Rod. Gumercindo Boza nº 20823 Centro, Campo Magro/PR CEP: 83535-000

PROGE | EDITAIS

Prefeitura Municipal de Campo Magro


 2024 
03/12

- SEXTO ADITIVO AO TF-001/2023 - SOLAR ITA WEGMAN

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF n. 01.607.539/0001-76, firmou o Sexto Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN, CNPJ/MF nº 10.311.690/0001-53, o qual destina-se a antecipar o prazo de vigência para a data de 15 de dezembro de 2024.

Campo Magro, 03 de dezembro de 2024

EXTRATO-DO-SEXTO-ADITIVO-AO-TERMO-DE-FOMENTO-001/2023_ASSOCIAÇÃO-ITA-WEGMAN

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29/11

- TERCEIRO ADITIVO AO TF-007/2022 - COCEC

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF n. 01.607.539/0001-76, firmou o Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2022 com o CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA - COCEC, CNPJ/MF nº 75.955.286/0001-68, o qual destina-se a acrescentar o valor de R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$153.950,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta reais).

Campo Magro, 19 de abril de 2024

EXTRATO_3º-ADITIVO-AO-TERMO-DE-FOMENTO-007/2022-COCEC

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15/10

- EXTRATO DO 5º ADITIVO AO TF-Nº001/2023 - ITA WEGMAN

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF n. 01.607.539/0001-76, firmou o Quinto Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN, CNPJ/MF nº 10.311.690/0001-53, o qual destina-se a acrescer, ao valor global do Termo de Fomento nº 001/2023, o valor de R$77.475,91 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), sendo R$86,97 (oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) através de aplicações financeiras e R$77.388,94 (setenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) a serem captados, totalizando o valor global de R$590.724,45 (quinhentos e noventa mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Campo Magro, 15 de outubro de 2024

EXTRATO-DO-5ºADITIVO-AO-TF-0001/2023

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- EXTRATO DO 8º ADITIVO AO TF-Nº001/2022 - FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF nº 01.607.539/0001-76, firmou o Oitavo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022 com a FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE, CNPJ/MF nº 81.652.513/0001-89, o qual destina-se a: (i) acrescentar o montante de R$56.680,42 (cinquenta e seis mil seicentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), sendo o recebimento de R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais) advindo de aplicações financeiras e R$3.680.42 (três mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) a serem captados, totalizando o valor global de R$5.162.502,45 (cinco milhões cento e sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) e; (ii) a prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento até a data de 31/10/2025. 

Campo Magro, 15 de outubro de 2024

EXTRATO-DO-8ºADITIVO-AO-TF-0001/2022

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18/09

- EXTRATO DO TF Nº003/2024 - ADM Vivian Marçal

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF n. 01.607.539/0001-76, firmou o Termo de Fomento nº 003/2024 com a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, o qual tem por objeto o atendimento de 12 (doze) alunos/pacientes na modalidade de educação especial, a ser executado no prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$50.538,38 (cinquenta mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos).

Campo Magro, 18 de setembro de 2024

EXTRATO-DE-FOMENTO_TF-Nº003/2024 - ADM

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- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ADM Vivian Marçal

Homologação de Dispensa de Chamamento Público

O Município de Campo Magro pretende firmar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 30, VI, da Lei nº 13.019/2014, cuja justificativa foi devidamente publicada neste site em 09/09/2024 e restou não impugnada. Nesta data, 18/09/2024, o Sr. Prefeito Municipal homologou a referida Dispensa de Chamamento Público, nos termos do documento indicado no link.

HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA - ADM VIVIAN MARÇAL

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09/09

- Justificativa de Dispensa - ADM Vivian Marçal

Dispensa de Chamamento Público com Associação do Deficiente Motor - ADM

O Município de Campo Magro pretende firmar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR - ADM, CNPJ 78.174.448/0001-19, com dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme justificativa no link indicado.

Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014, qualquer interessado poderá impugnar a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público e seus fundamentos, no prazo de cinco dias, a contar desta publicação.

Eventual impugnação deverá ser dirigida à Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e protocolizada no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, térreo (prédio da Prefeitura Municipal), no horário das 8h às 12h e das 13h às 18h, Fone (41) 3677-4000.

JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA_CHAMAMENTO-PÚBLICO_ADM/2024

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30/08

- Extrato 4º Aditivo ao TF Nº 001/2023 - Ita Wegman

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF Nº 01.607.539/0001-76, firmou o Quarto Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023 com a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN, CNPJ/MF nº 10.311.690/0001-53, o qual destina-se a acrescer ao valor global do Termo de Fomento nº 001/2023, o valor de R$12.963,30 (doze mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), sendo R$2.163,30 (dois mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos) através de aplicações financeiras e R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) a serem captados, perfazendo o valor global de R$513.248,54 (quinhentos e treze mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Campo Magro, 30 de agosto de 2024

EXTRATO-DO-4ºADITIVO-AO-TF-Nº001/2023_ASSOCIAÇÃO-ITA-WERGAMAN

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24/07

- 1º Aditivo ao TC nº 002/2022 - Ita Wegman

Nesta data, conforme Extrato no link acima, o Município de Campo Magro, CNPJ/MF n. 01.607.539/0001-76, firmou o Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2022 com a ASSOCIAÇÃO ITA WEGMAN, CNPJ/MF nº 10.311.690/0001-53, o qual destina-se a acrescer ao valor global do Termo de Colaboração nº 002/2022, o valor de R$14.878,32 (quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos, sendo R$4.878,32 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) através de aplicações financeiras e R$10.000,00 (dez mil reais) a serem captados, perfazendo o valor global de R$64.878,32 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), a prorrogar o prazo de vigência até 09 de abril de 2025 a alterar a Gestora do Termo de Colaboração.

Campo Magro, 24 de julho de 2024

EXTRATO-DO-1ºADITIVO-AO-TC-002/2022_SEMEANDO-HISTÓRIAS

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