SEDUA | 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) DIA 27/09/2023

Hoje, dia 27/09/2023 (quarta-feira), ocorreu a 1ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A sessão aconteceu presencialmente na Usina da Música, em São José dos Pinhais, e foi transmitida online através do Centros de Apoio Municipais (CAMs). Em nosso município, a secretaria de urbanismo transmitiu online no Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi, na Av. Na. Sra. Aparecida, 18 - Nova Villa II.

ATUALIZAÇÃO DE ATIVIDADES – O processo de elaboração do PDUI-RMC já envolveu uma série de atividades preparatórias, incluindo a mobilização de agentes municipais nos 29 municípios metropolitanos, a publicação do Edital de Chamamento Público para convidar entidades representativas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a participar do processo, e reuniões com entes estaduais para formação da Equipe de Apoio.

A mobilização inicial ocorreu entre os dias 19 e 30 de junho, ocasiões em que foram visitadas todas as prefeituras dos municípios metropolitanos, para informar sobre o início dos trabalhos e para mobilizar técnicos e gestores municipais. Eles foram convidados a compor a Equipe de Acompanhamento Municipal (EAM) e puderam compreender as responsabilidades dos municípios ao longo do processo.

As reuniões com os entes estaduais envolvidos na gestão das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) tiveram o objetivo de mobilizar esses órgãos e definir a composição da Equipe de Apoio (EA), além da forma de participação de cada um ao longo do processo.

SOBRE O PDUI – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento estabelecido pela Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto da Metrópole. Seu objetivo é definir diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, com a finalidade de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

O PDUI abrange diversas áreas, incluindo mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento social e econômico e habitação de interesse social.

O processo de elaboração do PDUI-RMC compreende várias etapas, desde a Mobilização e Plano de Trabalho, passando pelo Diagnóstico da RMC, Consolidação de Diretrizes, Proposta de Composição, Proposição de Modelo de Governança Interfederativa, até a Elaboração do Documento Final.

O PDUI-RMC representa um marco importante para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Curitiba, envolvendo ativamente a população e diversas esferas governamentais.

Para saber mais, acesse: www.pduirmc.com.br

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• 21 Nov, 2023
• Por: PMCM

Última modificação em 21/11/2023