Atribuições da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

a) Planejar e coordenar a política municipal de educação, de acordo com as diretrizes e parâmetros estabelecidos na legislação estadual e federal;
b) Zelar pelo cumprimento de metas e elaborar relatórios de desempenho;
c) Promover a democratização da gestão escolar;
d) Zelar pelo aperfeiçoamento do sistema educacional;
e) Promover de forma integrada a cultura;
f) Instituir e gerenciar o Sistema Municipal de Cultura;
g) Realizar políticas públicas de lazer;
h) Criar ações e atividades esportivas;
i) Manter e p reservar, com o apoio das secretarias afins, os esp aços públicos destinados às atividades de lazer;
j) Elaborar e divulgar, com a participação dos segmentos sociais organizados, calendário municipal de lazer;
k) Propor e executar convênios de interesse do município;
l) Desempenhar outras atribuições definidas por DECRETO.