Prefeitura Municipal de Campo Magro

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Guarda Municipal, um marco histórico da gestão Bozinha

Em entrevista concedida ao departamento de Comunicação da Prefeitura, o secretário de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito de Campo Magro, João Ricardo Kepes Noronha, esclareceu em detalhes sobre a instalação da Guarda Municipal no município. Na perspectiva dele, a cidade merece uma segurança pública planejada e profissional.

Tendo em mente a atual realidade da região metropolitana de Curitiba, a implementação da Guarda Municipal tem por objetivo a agilidade nos atendimentos das ocorrências, no momento que o cidadão precisar, como esclarece o Dr. Noronha. Além disso, é uma equipe que, segundo aponta o secretário, prestará apoio a Polícia Civil e Militar. Esta última atualmente se encontra localizada em Colombo, no qual o 22º Batalhão é responsável pelo atendimento de nove municípios, dentre eles, Campo Magro.

Para dar início a Guarda Municipal, o ex-delegado salienta que é necessário completar a primeira fase do concurso público. Dentre essas etapas, há o exame médico, toxicológico e investigação social.

“Encerrado esse período [do concurso público], nós [da Secretaria de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito] vamos tratar de internar esses alunos, esses aprovados, numa escola de formação de guarda municipal. Eles [alunos] vão fazer um curso de 550 horas/aula para aprenderem as técnicas básicas de abordagem, legislação, para que possam oferecer uma boa prestação de serviço, defesa pessoal e tiro”, esclarece o secretário Noronha.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

1) Qual a importância da Guarda Municipal?

Eu moro há 40 anos aqui no município. Eu acho que o município merece ter uma segurança pública planejada e profissional. A ideia é que haja um reforço na Polícia Militar. A Polícia Militar também está com uma estrutura bastante reduzida para o enfrentamento das dificuldades hoje no setor de segurança pública. E aí a guarda municipal vem como um ponto de apoio.

2) Qual será a localização da Guarda Municipal? Será um ponto estratégico?

O [prefeito] Bozinha pediu para nós [da Secretaria de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito] localizarmos um imóvel central para que pudéssemos abrigar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a Defesa Civil e a Guarda Municipal. [A ideia é] Instalar uma segurança pública que tenha mobilidade, agilidade, na hora que o cidadão precise.

3) Sobre a questão do Concurso Público, o senhor pode explicar em detalhes as etapas deste processo seletivo?

A primeira etapa do concurso são várias provas [divididas em]: a prova objetiva, a prova física e agora ainda falta a entrevista psicológica. Isso os candidatos já passaram. Nós temos ainda duas etapas que faltam para a primeira fase do concurso: o exame médico, toxicológico e a investigação social. Encerrado esse período, nós vamos tratar de internar esses alunos, esses aprovados, numa escola de formação de guarda municipal.

Eles vão fazer um curso de 550 horas/aula para aprenderem as técnicas básicas de abordagem, legislação, para que possam oferecer uma boa prestação de serviço, defesa pessoal e tiro.

4) Quantos serão recrutados para a Guarda Municipal?

Nós agora estamos estudando um pouco a matéria. E vimos que vamos ter que estabelecer junto ao prefeito [o número de recrutados para a Guarda Municipal]. Vai ter que estabelecer por decreto, uma corregedoria específica para a guarda e uma ouvidoria. A nossa ideia é, embora nós tenhamos uma lei que aprovou a convocação de 12 guardas municipais, estender isso para 15 ou 20 integrantes.

5) No quesito dos convênios, como essas parcerias serão benéficas para a formação dos guardas municipais?

Esse convênio seria uma cooperação técnica com a Polícia Civil, o Departamento da Polícia Civil, através da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições. Já foi conversado com o delegado titular, com o doutor Adriano, e já está alinhado para que o pessoal, tão logo seja convocado, possa submeter-se a um curso especial nesse sentido.

6) Na atuação da guarda municipal, ela consegue atender toda a demanda do município? Tendo em mente que haverá escalas, se o senhor puder também falar como vai ser esse esquema de escalas.

O esquema de escala funciona assim: você pode fazer uma opção, por lei, de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, ou 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso. Nós precisamos, no mínimo, para completar essa escala, de 17 horas.

Então aí nós vamos ter guarda municipal à disposição de plantão, dia e noite. Se vai atender a demanda, para quem não tem nada, certamente vai fazer a diferença.

7) Em quesito de infraestrutura, o que a Guarda Municipal irá contemplar para uma atuação mais efetiva no município?

Nós temos muitos recursos à disposição, a nível federal e a nível estadual. O que precisa é ter credibilidade por parte do prefeito, que isso hoje nós temos, e ter projeto. Então, se nós tivermos um projeto, um plano de trabalho da Guarda Municipal, e tiver visibilidade e credibilidade de quem dirige o município, certamente você pode me cobrar daqui a um ano. Nós vamos trazer muita coisa para cá, como viaturas e motos.

8) O senhor deseja acrescentar mais alguma coisa que considere relevante destacar?

Veja bem. Hoje, a nossa segurança pública aqui em Campo Magro é completamente ausente. Nos últimos oito anos, nós não tivemos nenhum avanço no setor de segurança pública.

As pessoas trabalharam nesta área sem nenhum conhecimento de causa. Por exemplo: foram compradas, há quatro ou cinco anos, sete motocicletas para serem utilizadas pela Guarda.

Quando chegou-se a conclusão que o município não tinha guarda. Então, as motocicletas estão guardadas há cinco anos, se deteriorando. Em prejuízo de quem? Do erário público.

E assim as coisas caminharam até então. E é isto que o prefeito Bozinha quer: reiniciar essa caminhada de forma racional, de forma inteligente, produtiva e com resultado.

Secretário de Segurança Pública de Campo Magro, João Ricardo Kepes Noronha. Foto por Gabrielle Cordovi - Departamento de Comunicação da Prefeitura.